CAE e controle social no PNAE 🍲👩‍🌾👨‍👩‍👧

Hoje vamos entender sobre a Participação dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e a importância do controle social no PNAE.

A primeira vez que escutei o termo Conselho de Alimentação Escolar confesso que achei que fosse algo distante, burocrático, com aquelas reuniões cheias de papel e pouca ação.

Mas bastou participar da minha primeira conversa com um CAE para entender o quanto esse grupo é essencial para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) funcionar de verdade.

Hoje eu tenho plena certeza: não existe merenda de qualidade sem participação social e sem a fiscalização do CAE. E é exatamente aí que entram os Conselhos de Alimentação Escolar – os famosos CAEs.

Então se você nunca parou para pensar sobre isso, vem comigo: vou te explicar, de maneira direta e sem tecnicismos, o que é o CAE, quem participa, o que eles fazem e por que ele é tão importante para o sucesso do PNAE.

O que é o CAE?

O CAE é um conselho de controle social, formado por pessoas da própria comunidade escolar (pais, alunos, professores e sociedade civil), que tem uma função muito clara: acompanhar e fiscalizar a execução do PNAE no seu município ou estado.

Em outras palavras: é a voz da sociedade cuidando, de perto, para que o dinheiro da alimentação escolar seja usado da forma correta e que a merenda realmente chegue até os alunos com qualidade e dignidade.

Quem faz parte do CAE?

Cada município (e também os estados) têm o seu próprio CAE. Então os membros são escolhidos por indicação e precisam representar os seguintes grupos:

Representação – Participantes

• Poder Executivo – Indicado pela prefeitura ou governo
• Trabalhadores da Educação – Professores, diretores, merendeiras
• Pais de alunos – Representantes de famílias
• Estudantes – Representantes de alunos (normalmente maiores de 12 anos)
• Sociedade civil – Entidades, associações, ONG’s etc

Todos os membros atuam de forma voluntária, sem remuneração.
Isso já mostra o quanto o CAE é um espaço de cidadania.

O que o CAE faz na prática?

Às vezes, as pessoas acham que o conselho existe só para assinar relatórios — mas é muito mais do que isso! Olha quanta coisa o CAE pode (e deve) fazer:

✅ Visitar escolas para verificar se a merenda está realmente sendo distribuída;
✅ Conferir se os alimentos comprados estão de acordo com o cardápio feito pelo nutricionista;
✅ Verificar se a agricultura familiar está sendo contemplada (mínimo 30%);
✅ Avaliar as condições da cozinha e do armazenamento dos alimentos;
✅ Conversar com merendeiras e alunos para saber se há aceitação da refeição;
✅ Denunciar desperdícios, irregularidades ou qualquer desvio do recurso do PNAE;
✅ Participar das chamadas públicas e processos de compra de alimentos.

Então o CAE é um elo entre a comunidade e o poder público.

Por que o controle social é tão importante?

Porque o PNAE envolve um recurso financeiro público — e recurso público precisa ser fiscalizado por TODOS, não apenas pelos órgãos governamentais.

Quando o conselho está ativo, presente e atuante, acontece algo incrível:
a comunidade passa a se apropriar do programa.

As pessoas deixam de enxergar a merenda como algo “da prefeitura” e passam a entender que aquilo também é responsabilidade delas.

Além disso, quando o CAE percebe que o cardápio está inadequado, que o alimento está sendo mal armazenado ou que a escola não está usando produtos da agricultura familiar, ele tem o poder de cobrar providências.

Então isso evita desperdício, previne fraude, fortalece a transparência e, claro, melhora a qualidade da alimentação escolar.

Mas o CAE também tem desafios…

Nem tudo são flores.
Muitos conselhos ainda enfrentam:

• Falta de participação dos próprios membros do CAE;
• Falta de participação da comunidade;
• Ausência de capacitação;
• Desconhecimento das legislações do PNAE;
• Falta de transporte para visitar as escolas mais distantes.

Por isso o acompanhamento e o apoio da gestão pública são tão importantes. O PNAE só funciona plenamente quando nutricionista + gestão + CAE trabalham juntos.

Como a sociedade pode fortalecer o CAE?

✨ Participando das reuniões;
✨ Levando demandas ou denúncias quando perceber algo errado;
✨ Incentivando pais e responsáveis a integrarem o conselho (quando houver eleição);
✨ Divulgando o papel do CAE dentro da comunidade escolar.

Às vezes, um simples pedido de informação feito por um pai já é suficiente para alertar o CAE sobre um problema na merenda de uma determinada escola.

Conclusão – o CAE é um ato de amor coletivo 

Cuidar da alimentação escolar não é só um ato técnico — é um ato de amor.
Amor pelas crianças, pela educação pública e pela cidadania.

O Conselho de Alimentação Escolar mostra, na prática, que o PNAE não é um programa distante. Então ele é feito por pessoas que conhecem a realidade da escola, que veem diariamente os alunos se alimentando e que, por isso, querem garantir que tudo funcione do jeito certo.

E essa, na minha opinião, é a parte mais bonita do programa:
todo mundo pode (e deve) participar.

Agora, eu queria saber de você:
👉 Você já conhecia o CAE?
👉 Acha que ele é valorizado no seu município ou poderia ser mais ativo?

Então me conta aqui nos comentários! Vamos continuar esse diálogo — e, se puder, compartilhe esse artigo com outras pessoas da área da educação ou da alimentação. Quanto mais gente entender o papel do CAE, mais forte será o controle social do PNAE 💛